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As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho
Quando o assunto é inovação [1] no âmbito do contrato de trabalho uma dúvida sempre surge: de quem é a titularidade da propriedade intelectual?- Por
- Talita Sabatini Garcia e
- Lucas Silveira
Metaverso e o uso de direitos de propriedade intelectual
Na era em que a grande discussão gira em torno do metaverso (1), emerge o primeiro caso jurídico que não apenas envolve o tema, mas outros importantes assuntos como os Non-Fungible Tokens - NFT's (2), fashion law (3), entre outras importantes discussões em torno da utilização de direitos de propriedade intelectual de terceiros versus a liberdade de expressão artística.- Por
- Talita Sabatini Garcia e
- Julia Lemos
Pandemia: Os reflexos no comportamento de consumo e posicionamento das marcas
Neste novo cenário, a humanização das relações comerciais trouxe uma nova perspectiva, da mesma forma em que empresas genuinamente se sensibilizaram com essa crise e adotaram medidas que atingem à sociedade de forma positiva.- Por
- Talita Sabatini Garcia e
- Pandemia: Os reflexos no comportamento de consumo e posicionamento das marcas
Protocolo de Madri: vale registrar esse avanço!
Hoje, o sistema de registro de marcas no Brasil dá um importante passo para se alinhar com os demais países.- Por
- Talita Sabatini Garcia e
- Protocolo de Madri: vale registrar esse avanço!
O trade dress e o posicionamento do STJ
Ao optar por questionar judicialmente eventual violação ao trade dress, o interessado deve, além de estar munido de elementos técnicos capazes de atestar a "suficiência distintiva" do seu produto ou bem, solicitar, de plano, uma perícia técnica para subsidiar ação, sobretudo visando apurar se há conflito com a propriedade industrial de outra titularidade.- Por
- Talita Sabatini Garcia e
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