A era dos memes e os seus reflexos jurídicos

Os memes têm se tornado uma ferramenta poderosa de comunicação e engajamento, com tom humorístico e às vezes até satírico, os quais são especialmente difundidos nas redes sociais e em grupo de conversas por meio de aplicativos.

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• Luiz Werneck e
• Talita Sabatini Garcia

Protocolo de Madri: vale registrar esse avanço!

Hoje, o sistema de registro de marcas no Brasil dá um importante passo para se alinhar com os demais países.

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O trade dress e o posicionamento do STJ

Ao optar por questionar judicialmente eventual violação ao trade dress, o interessado deve, além de estar munido de elementos técnicos capazes de atestar a "suficiência distintiva" do seu produto ou bem, solicitar, de plano, uma perícia técnica para subsidiar ação, sobretudo visando apurar se há conflito com a propriedade industrial de outra titularidade.

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A polêmica da publicidade infantil no Brasil

No dia 19 de dezembro de 2018, o Ministério Público de São Paulo (“MP/SP”) ingressou com uma ação civil pública (“ACP”) em face do Google objetivando, dentre outras providências, a remoção de diversos vídeos de youtubers mirins da plataforma YouTube.

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