Desafios envolvendo capacidade civil e tratamento de dados

Com o constante avanço da tecnologia e da internet, a oferta de produtos e serviços tem se tornado cada vez mais acessível e dinâmica. A forma de contrair obrigações mudou tanto, que atualmente é possível praticar inúmeros tipos de negócio jurídico por meio de poucos toques no celular.

• Por
• Luiz Werneck

Nova era de influenciadores artificiais e os limites legais na publicidade

A associação da imagem ou nome de pessoas conhecidas e influentes sempre fizeram parte das estratégias de marketing. Ao agregar a credibilidade que determinadas personalidades exercem sobre seu público, o conteúdo publicitário potencializa a divulgação de produtos e serviços e ganha visibilidade nos meios de veiculação.

• Por
• Talita Sabatini Garcia

A criança e o adolescente nas redes sociais: quais as melhores práticas?

Quanto se trata da proteção do menor, o Brasil não é terra sem lei. Ao contrário. Acompanhando as tendências mais modernas de grandes mercados, além de importantes previsões da Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Brasil possui um sistema de autorregulamentação bastante evoluído para regular a publicidade infantil, o Conselho Nacional da Autorregulamentação Publicitária (Conar).  

• Por
• Talita Sabatini Garcia,
• Luiz Werneck e
• A criança e o adolescente nas redes sociais: quais as melhores práticas?

Privacidade: proibição de divulgação de restrições creditícias de motoristas profissionais

O tratamento de dados conduzido pela gestora de riscos não estaria em conformidade com a LGPD na medida em que os dados não poderiam ser considerados como dados tornados manifestamente públicos pelo titular, motivo pelo que não se enquadrariam na dispensa do consentimento.

• Por
• Tiago Silveira Camargo

Política Interna de Revisão de Contratos

No artigo anterior, falamos da importância do processo de gestão de contratos para a empresa e como isso auxilia no impulsionamento do desempenho da empresa e reduz os riscos envolvidos nos negócios.

• Por
• Tiago Silveira Camargo

Como um processo eficaz de gestão de contratos contribui para os objetivos da empresa

Qualquer que seja o mercado de atuação da empresa, um aspecto inegavelmente central para o seu funcionamento são os contratos. Os contratos são espinha dorsal do relacionamento que uma organização tem com seus parceiros, fornecedores e clientes.

• Por
• Tiago Silveira Camargo

Influenciadores e os sorteios nas redes sociais: Quais são os limites legais?

Curta, compartilhe e concorra! Não é preciso ser um internauta aplicado ou despender horas de scroll down na tela de aparelhos eletrônicos para já ter se deparado com frases deste tipo sendo ditas ou publicadas por pessoas que, de algum modo, exercem influência por meio das redes sociais.

• Por
• Luiz Werneck,
• Talita Sabatini Garcia e
• Thiago Guimarães

Direito ao esquecimento

O dia 11 de fevereiro de 2021 virou um marco para reafirmação da democracia no Brasil. O plenário do STF concluiu o julgamento do recurso extraordinário 1.010.606, com repercussão geral, que teve por objeto a discussão do reconhecimento do direito ao esquecimento na esfera cível.

• Por
• Talita Sabatini Garcia e
• Direito ao esquecimento

A nova lei de franquia e suas principais alterações

A Nova Lei adotou terminologias tecnicamente mais adequadas, tanto do ponto de vista jurídico quanto mercadológico, mas permaneceu com viés principiológico, sem prejudicar o dinamismo do mercado de franchising.

• Por
• Talita Sabatini Garcia,
• Tiago Silveira Camargo e
• Juliana Camargo Sydow

Pandemia: Os reflexos no comportamento de consumo e posicionamento das marcas

Neste novo cenário, a humanização das relações comerciais trouxe uma nova perspectiva, da mesma forma em que empresas genuinamente se sensibilizaram com essa crise e adotaram medidas que atingem à sociedade de forma positiva.

• Por
• Talita Sabatini Garcia e
• Pandemia: Os reflexos no comportamento de consumo e posicionamento das marcas