CONCORRENCIAL E ANTITRUSTE

Temos experiência e assessoramos nossos clientes com temas relacionados a concentrações econômicas, modelagem de negócios e políticas comerciais e processos envolvendo práticas anticompetitivas.

• Revisamos cláusulas contratuais sensíveis, modelos de negócio e políticas comerciais
• Analisamos estruturas de operações sob a perspectiva do direito da concorrência
• Auxiliamos na notificação operações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como coordenamos notificações multi-jurisdicionais
• Representamos terceiros interessados na oposição a operações sob análise do CADE ou, ainda, na resposta a ofícios
• Estudamos a viabilidade e negociamos acordos de leniência, além de coordenar acordos multi-jurisdicionais
• Assessoramos clientes na apresentação de denúncias de condutas anticoncorrenciais ao CADE
• Defendemos empresas e pessoas físicas em processos administrativos e/ou ações judiciais relacionadas a infrações contra a ordem econômica, incluindo a coordenação de defesas em várias jurisdições
• Assessoramos e coordenamos defesas no âmbito de investigações/processos criminais relacionados a condutas anticompetitivas
• Assessoramos e representamos clientes em ações de responsabilidade civil de condutas anticompetitivas
• Estudamos a viabilidade e negociamos de Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) em processos administrativos perante o CADE
• Conduzimos auditorias focadas em questões concorrenciais
• Elaboramos e implementamos programas de compliance concorrencial, treinamento e realizamos simulações de busca e apreensão
• Elaboramos pareceres jurídicos para defesas de teses e condutas em atos de concentração e processos administrativos e judiciais